Jose Wilson Santiago
Propostas e compromissos de Jose Wilson Santiago (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Jose Wilson Santiago
- Instituir o Piso Salarial Profissional Nacional do Acompanhante Especializado de pessoas com Transtorno do…
- Dispor sobre a prescrição da pretensão de cobrança de emolumentos, custas e honorários de tabeliães,…
- Veda à manutenção de registros internos restritivos de clientes com base exclusiva em débitos quitados ou…
- Instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de…
- Projeto de lei que altera a Lei nº 14.457-2022 (PL 3175/2025)
- Dispõem sobre a emissão de Carteira de Identificação Estudantil/CIE pela União, os Estados, o Distrito…
- Obriga o Sistema Único de Saúde – SUS doar cadeira de rodas para a pessoa com deficiência que tem impedimento…
- Concede gratuidade ou desconto na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e em transporte terrestre…
- Manter o pagamento do benefício do Programa Bolsa Família ao núcleo familiar cujo responsável passe a auferir…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreador como item de segurança obrigatório nos veículos…
- Dispõe sobre o direito da paciente de designar acompanhante quando submetida a procedimentos médicos…
- Altera dispositivos da Lei Nº 11.738/2008 para definir novo piso salarial profissional nacional para o…