Criar índice nacional de eficiência no atendimento a pessoas com autismo (PL 2229/2026)
Bia Kicis apresentou o PL 2229/2026, que institui diretrizes para a criação do Índice Nacional de Eficiência no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (INEA).
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Pessoas com deficiencia, Gestão pública, Saúde
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Bia Kicis
- Ver todas as propostas de Bia Kicis
- Instituir o Dia Nacional de Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril (PL 3159/2026)
- Criar diretrizes de transparência no atendimento de crianças com deficiência ou TEA (PL 2592/2026)
- Revogar o título do Código Penal sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito (PL 2294/2026)
- Reconhecer o cuidador familiar de pessoa dependente (PL 1877/2026)
- Incluir diretrizes de atendimento à pessoa com autismo na saúde (PL 1885/2026)
- Proteger liberdade econômica e privacidade frente às moedas digitais oficiais (PL 4212/2025)