Instituir o Dia Nacional de Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril (PL 3159/2026)
Como deputada federal pelo Distrito Federal, Bia Kicis apresentou o PL 3159/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Institucional
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Bia Kicis
- Ver todas as propostas de Bia Kicis
- Criar diretrizes de transparência no atendimento de crianças com deficiência ou TEA (PL 2592/2026)
- Revogar o título do Código Penal sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito (PL 2294/2026)
- Reconhecer o cuidador familiar de pessoa dependente (PL 1877/2026)
- Incluir diretrizes de atendimento à pessoa com autismo na saúde (PL 1885/2026)
- Proteger liberdade econômica e privacidade frente às moedas digitais oficiais (PL 4212/2025)
- Exigir verificação de idade para conteúdo sexual na internet (PL 4015/2025)