Reforçar alertas de níveis críticos na Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3691/2026)
Ciro Nogueira apresentou o PL 3691/2026, que altera a Política Nacional de Qualidade do Ar para estabelecer regras sobre alertas preventivos de níveis críticos do Índice de Qualidade do Ar.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Meio ambiente, Saúde, Regulacao
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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