Ciro Nogueira
Ciro Nogueira Lima Filho é um advogado, empresário e político brasileiro, filiado ao Progressistas (PP), do qual é presidente nacional. Foi o ministro-chefe da…
Propostas e ações de Ciro Nogueira
- Fixar a inimputabilidade penal abaixo dos 16 anos, com condições de imputabilidade até os 18 (PEC 15/2019)
- Determinar a apreciação de vetos presidenciais na ordem definida pelo Congresso (PEC 2/2013)
- Elevar o limite de garantia de depósitos do FGC (PLP 135/2026)
- Preservar benefícios fiscais de empresas na área da Sudene (PLP 207/2026)
- Proteger o trabalhador em face da automação (PL 1102/2026)
- Modernizar o regime de autorização e a identificação de beneficiários finais no sistema financeiro (PLP…
- Definir requisitos mínimos para leis que tratem de limite de despesas (PLP 209/2026)
- Ampliar o percentual do Funpen destinado à infraestrutura prisional (PLP 134/2025)
- Criar política nacional de autonomia econômica de mulheres (PL 1763/2026)
- Incluir dispositivos de assistência entre as ações terapêuticas do SUS (PL 2596/2026)
- Tipificar a apropriação indébita qualificada de veículos (PL 3271/2026)
- Reforçar alertas de níveis críticos na Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3691/2026)