Altera a Lei nº 9.610, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências" (PL 7458/2010)
Na Câmara dos Deputados, DR. TALMIR apresentou o PL 7458/2010 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Direitos
Fontes
Outras propostas de Talmir Rodrigues
- Ver todas as propostas de Talmir Rodrigues
- Acresce o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 3.688 - Lei das Contravenções Penais (PL 7776/2010)
- Dispõe sobre a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal provenientes de transferências à conta do…
- Alterar o conceito de pessoa com deficiência para efeito de concessão do benefício de prestação continuada…
- Dispor sobre a concessão de benefício assistencial de prestação continuada para o portador de cardiopatia…
- Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira (PL…
- Inscreve os nomes dos militares brasileiros, da Força de Paz da ONU, vitimados pelo terremoto ocorrido, no…