Talmir Rodrigues
Propostas e compromissos de Talmir Rodrigues (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Talmir Rodrigues
- Acresce o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 3.688 - Lei das Contravenções Penais (PL 7776/2010)
- Dispõe sobre a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal provenientes de transferências à conta do…
- Alterar o conceito de pessoa com deficiência para efeito de concessão do benefício de prestação continuada…
- Altera a Lei nº 9.610, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras…
- Dispor sobre a concessão de benefício assistencial de prestação continuada para o portador de cardiopatia…
- Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira (PL…
- Inscreve os nomes dos militares brasileiros, da Força de Paz da ONU, vitimados pelo terremoto ocorrido, no…
- Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana (PL…
- Dispõe sobre a proibição à importação de cigarros e dá outras providências (PL 6556/2009)
- Dispõe sobre a concessão de desconto e gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa…
- Dispõe sobre cuidados devidos a pacientes que se encontrem em fase terminal de enfermidade (PL 6544/2009)
- Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PL 6470/2009)