Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira (PL 6797/2010)
Na Câmara dos Deputados, DR. TALMIR apresentou o PL 6797/2010 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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