Altera o Art. 4º da Lei nº 6.766 (PL 7695/2014)
Na Câmara dos Deputados, EDIO LOPES apresentou o PL 7695/2014 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o Art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Edio Vieira Lopes
- Ver todas as propostas de Edio Vieira Lopes
- Obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na…
- Permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (PL…
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que…
- Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de…
- Acresce o Art. 120-A na Lei nº 4.504, de 1964 (PL 1003/2015)
- Acresce o § 4º no art. 62, da Lei nº 6.001, de 1973 (PL 139/2015)