Edio Vieira Lopes
Propostas e compromissos de Edio Vieira Lopes (PSDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Edio Vieira Lopes
- Obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na…
- Permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (PL…
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que…
- Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de…
- Acresce o Art. 120-A na Lei nº 4.504, de 1964 (PL 1003/2015)
- Acresce o § 4º no art. 62, da Lei nº 6.001, de 1973 (PL 139/2015)
- Altera o Art. 4º da Lei nº 6.766 (PL 7695/2014)
- Regular a renovação do registro e do porte de armas de fogo (PL 4444/2012)
- Permitir a reprodução, pelas emissoras de radiodifusão comunitária, de conteúdos produzidos por emissoras de…
- Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001 e institui o inciso (PL 3878/2008)
- Limitar às vias urbanas a condução de veículos automotores pelos motoristas que possuam Permissão para…
- Altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848 (PL 3063/2008)