Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria (PL 6807/2013)
Na Câmara dos Deputados, FÁTIMA PELAES apresentou o PL 6807/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Fatima Lucia Pelaes
- Ver todas as propostas de Fatima Lucia Pelaes
- Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá (PL 5363/2025)
- Dispor sobre o atendimento prioritário e humanizado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes…
- Dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família (PL 5314/2025)
- Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e…
- Transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes (PL…
- Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 8046/2014)