Revisar o pacto federativo para fortalecer os municípios
Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, o deputado Filipe Barros (PL) defende a reconstrução do pacto federativo, com redistribuição de recursos para ampliar investimentos, fortalecer financeiramente as prefeituras e impulsionar o desenvolvimento regional.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Parcialmente objetiva — nomeia o que fazer, sem número ou prazo
- Temas
- Federalismo, Municipalismo
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Filipe Barros
- Ver todas as propostas de Filipe Barros
- Revogar dispositivos da Lei 7.716/1989 em nome da expressão artística e humorística (PL 2726/2025)
- Proibir restrições a serviços bancários por critérios administrativos ou fiscais (PLP 59/2025)
- Elevar a cobertura do FGC para até R$ 1 milhão por CPF (PL 4395/2024)
- Criar salvaguardas a ativos estratégicos em investimentos estrangeiros (PL 1659/2024)
- Revisar os critérios de benefícios fiscais do setor de eventos (Perse) (PL 4549/2024)
- Criar benefícios fiscais para a recuperação do Rio Grande do Sul (PL 2091/2024)