Regulamentar e implementar a Reforma Tributária
Pré-candidato ao Senado pelo Piauí, Marcelo Castro (MDB), um dos principais articuladores da Reforma Tributária no Congresso, defende a urgência da regulamentação do novo sistema, apontando a simplificação dos impostos como o 'motor' para destravar o crescimento e reduzir as desigualdades regionais.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Parcialmente objetiva — nomeia o que fazer, sem número ou prazo
- Temas
- Tributação, Economia
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Marcelo Castro
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- Incluir a educação inclusiva em todos os níveis entre os princípios do ensino (PEC 52/2023)
- Viabilizar o Bolsa Família no orçamento de 2023 e regras de transição presidencial (PEC 32/2022)
- Vincular rendas do petróleo à educação e à saúde fora do teto de gastos (PEC 39/2019)
- Instituir o sistema eleitoral proporcional regionalizado (PLP 196/2019)
- Instituir a Política Nacional de Saúde Mental no Ensino Superior (PL 1741/2026)
- Autorizar o adiamento das eleições municipais de 2020 (PEC 16/2020)