Altera o Decreto-Lei nº 5.452, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho." (PL 4460/2012)
Na Câmara dos Deputados, VICENTE SELISTRE apresentou o PL 4460/2012 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho."
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Trabalho
Fontes
Outras propostas de Vicente Paulo de Oliveira Selistre
- Ver todas as propostas de Vicente Paulo de Oliveira Selistre
- Veda a cobrança de valor adicional na tarifa aérea do passageiro com poltrona localizada nas saídas de…
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho" (PL 4631/2012)
- Modifica o art. 165 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (PL 4462/2012)
- Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452 - CLT, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho." (PL…
- Altera o art. 151 da Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial (PL 4271/2012)
- Dispor sobre a compensação da jornada de trabalho (PL 8055/2011)