Jacob Alfredo Stoffels Kaefer
Propostas e compromissos de Jacob Alfredo Stoffels Kaefer (PRD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Jacob Alfredo Stoffels Kaefer
- Inclui no rol de crimes hediondos os crimes de contrabando de cigarros e de roubo de cargas (PL 11235/2018)
- Dispor sobre a imputabilidade penal indígena (PL 11176/2018)
- Tornar obrigatória a distribuição de, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos lucros ou resultados das empresas…
- Altera a redação dos artigos 618, 643 e 652 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo…
- Dispor sobre a inclusão do ensino da Bíblia nos ensinos fundamental e médio da educação básica (PL 943/2015)
- Incorporar o atendimento acadêmico realizado pelas universidades estaduais do Estado do Paraná (PL 828/2015)
- Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no…
- Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º (PL 7636/2014)
- Fixar o prazo mínimo de seis meses para filiação partidária (PL 6384/2013)
- Dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus…
- Altera os prazos de vencimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda devido…
- Tratamento médico especializado, de crianças, adolescentes e adultos apreendidos em situação de risco e fixa…