Ataídes de Oliveira
Propostas e compromissos de Ataídes de Oliveira (PROS · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Ataídes de Oliveira
- Promover a participação do Estado nos convênios com o governo federal que dão acesso aos cursos
- Ampliar a qualificação do ensino profissional
- Ampliar e transformar a Unitins em Instituição Universitária de Referência na pesquisa
- Valorizar as Corregedorias das Instituições do Sistema de Segurança Pública
- Exigir qualificação técnica para cargos comissionados (PEC 21/2017)
- Submeter ao Senado os advogados escolhidos para o TSE (PEC 66/2016)
- Reforçar a proteção da empregada gestante na CLT (PLS 230/2018)
- Vedar exigência de exclusividade na antecipação de recebíveis de cartão (PLS 272/2018)
- Determinar lei complementar para o contencioso administrativo fiscal (PEC 112/2015)
- Limitar a dois dias úteis o repasse das vendas com cartão de crédito (PLS 344/2018)
- Instituir critério para a divulgação de pesquisas eleitorais (PLS 543/2018)
- Reestruturar a saúde pública reorganizando a rede hospitalar