Cristiano Matheus da Silva e Sousa
Propostas e compromissos de Cristiano Matheus da Silva e Sousa (MDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Cristiano Matheus da Silva e Sousa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança e registro de imagens em…
- Fixar a jornada máxima de trabalho em trinta horas semanais e seis horas diárias (PL 3603/2008)
- Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e…
- Dispor sobre o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas (PL 2887/2008)
- Acrescenta às hipóteses de crimes hediondos o crime de abandono de incapaz (PL 2681/2007)
- Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil" (PL 2680/2007)
- Dispõe sobre transporte gratuito de eleitores no dia das eleições (PL 2679/2007)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia celular estenderem a cobertura do serviço a…
- Assegurar aos filhos de vinte e um anos ou mais, com dependência econômica comprovada (PL 2483/2007)
- Ampliar os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades sem fins…
- Dispor sobre a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (PL 1469/2007)
- Dispor sobre a identidade profissional de Radialistas (PL 1467/2007)