Fábio Cruz Mitidieri
Propostas e compromissos de Fábio Cruz Mitidieri (PSD · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Fábio Cruz Mitidieri
- Vamos reforçar e ampliar a transparência e o acesso às informações do Governo
- Permitir parcelamento de contribuições previdenciárias dos entes (PL 4549/2021)
- Ampliar deduções do Imposto de Renda para esporte e cultura (PL 3437/2021)
- Atualizar a tabela progressiva do Imposto de Renda (PL 2429/2021)
- Isentar de tributos instrumentos musicais e criar o Pronimb (PL 1562/2021)
- Conceder dedução de IRPJ na doação de vacinas ao SUS (PL 1138/2021)
- Parcelar contribuições previdenciárias autorizadas pela EC 113 (PL 4548/2021)
- Alterar a Lei da segurança de estabelecimentos financeiros (PL 4268/2020)
- Garantir direitos do passageiro no Código de Aeronáutica (PL 5353/2019)
- Criar seguro de bagagem despachada em voos (PL 4939/2019)
- Aumentar a pena da violência doméstica e prever perda de cargo ou mandato (PL 3299/2019)
- Rever as condições do consignado após a decretação de calamidade (PL 1428/2020)