Fernando Dantas Ferro
Propostas e compromissos de Fernando Dantas Ferro (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Fernando Dantas Ferro
- Acrescenta artigo à Lei nº 7.418, para instituir o "Vale-Bicicleta" (PL 6724/2013)
- Altera a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de…
- Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em atividades de pesquisa…
- Reconhece a seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural (PL 3786/2008)
- Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista" (PL 5015/2005)
- Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro" (PL 3983/2004)
- Determinar que o benefício do passe livre concedido às pessoas portadoras de deficiência incida sobre todos…
- Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e dá outras providências (PL 2991/1997)
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 1931/1996)
- ALTERA A LEI Nº 7.827, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PL…
- Dispõe sobre a veiculação de propagandas no Serviço de Radiodifusão Comunitária (PL 2105/2003)
- Institui o dia 17 de outubro como o "Dia Nacional da Música Popular Brasileira" (PL 1852/2003)