Filipe de Almeida Pereira
Propostas e compromissos de Filipe de Almeida Pereira (PODE · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Filipe de Almeida Pereira
- As categorias de veículos de rodagem simples, nos dias de realização de eleições municipais, estaduais e…
- Isentar do imposto de renda e das contribuições previdenciárias o décimo terceiro salário, e dá outras…
- Institui o Dia Nacional do Corista (PL 3134/2012)
- Altera normas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (PL 2312/2011)
- Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do DATAPREV, Empresa de Tecnologia e Informações da…
- Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho (PL 828/2011)
- Dispor sobre a responsabilidade solidária da Administração Pública em relação aos encargos trabalhistas…
- Altera a Lei nº 7.565, de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica" (PL 7928/2010)
- Dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios (PL 7452/2010)
- Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências (PL 7146/2010)
- Obriga as montadoras de veículos automotores a afixar decalque em veículos novos alertando ser proibido usar…
- Tornar obrigatório a abertura de postos de atendimento pessoal pelas prestadoras de serviços de telefonia…