Gilmar Alves Machado
Propostas e compromissos de Gilmar Alves Machado (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Gilmar Alves Machado
- Denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas…
- Esta Lei altera a Lei nº 9.454, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro…
- Incluir os pagamentos efetuados a enfermeiros e as despesas com lentes oculares corretivas e medicamentos de…
- Proíbe o estabelecimento de prazos para o uso de créditos adquiridos para os serviços de telefonia móvel…
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais (PL 3160/2012)
- Denomina "Viaduto Antonio Sene Trebeschi" o viaduto a ser instalado no quilômetro 38,7km da BR-050, no…
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para as vans alocadas ao transporte escolar,…
- Dispõe sobre a rotulagem de produtos e embalagens recicláveis (PL 2472/2011)
- Denomina "Passarela Dr. Alfredo Pastori" a Passagem Inferior (PI) no quilômetro 39 (PL 2094/2011)
- Obriga os fornecedores de produtos ou serviços que possuam site na internet (PL 1883/2011)
- Estende ao especialista em educação a aposentadoria especial prevista no § 5º do art. 40 e no § 8º do art.…
- Dispõe sobre a concessão do desconto justo para compras pagas à vista, a critério do consumidor (PL 1441/2011)