Helder Ignacio Salomao
Propostas e compromissos de Helder Ignacio Salomao (PT · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Helder Ignacio Salomao
- Isentar agricultores familiares da cobrança pelo uso da água
- Instituir a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal (PL 1255/2026)
- Priorizar atendimento remoto para pessoas com deficiência (PL 1253/2026)
- Registrar em boletim de ocorrência a violência contra pessoa com deficiência (PL 3197/2026)
- Regular o uso de inteligência artificial no SUS (PL 1254/2026)
- Vedar a participação de menores de 18 anos como sócios de empresas (PL 4970/2025)
- Criar política de compras públicas de alimentos de pequenos produtores (PL 4809/2025)
- Criar o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PL 5463/2025)
- Exigir embalagens plásticas de alta reciclabilidade (PL 4810/2025)
- Proibir as microapostas (PL 3294/2025)
- Dar assistência técnica e auxílio para adaptar moradias de PCD (PL 3229/2025)
- Dispensar MEI sem empregados do Domicílio Eletrônico Trabalhista (PL 4811/2025)