Herculano Anghinetti
Propostas e compromissos de Herculano Anghinetti (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Herculano Anghinetti
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.935, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO…
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971 (PL 2106/1996)
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE CARGA POR…
- CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO PARA BANCARIOS DESEMPREGADOS (PL 1619/1996)
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DO ENSINO E DA PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS CURRICULOS DOS…
- Isenta de Impostos de Importação e sobre produtos industrializados os produtos que especifica e dá outras…
- ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS (PL 1067/1995)
- Institui estímulos à aquisição de imóveis novos no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas (PL…
- Proíbe a fabricação, importação e comercialização de jogos eletrônicos e programas de computador de conteúdo…
- Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Fiscalização da Corretagem de Seguros Privados,…
- Dispõe sobre informações que a empresa concessionária ou permissionária de serviço público deve prestar ao…