Simone Nassar Tebet
Propostas e compromissos de Simone Nassar Tebet (MDB · Presidente), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Simone Nassar Tebet
- Promover maior justiça social e uma sociedade equânime, inclusiva e plural
- Fortalecer o Cadastro Único para melhorar a focalização dos programas sociais
- Recuperar a liderança e o protagonismo do MEC na coordenação das políticas de educação, conduzindo o novo…
- Implantar as mudanças previstas na reforma do ensino médio
- Criar a “Poupança Mais Educação”
- Ampliar o acesso às instituições de ensino superior públicas por meio de fontes alternativas de financiamento
- Criar a Ouvidoria Nacional da Mulher (PEC 19/2022)
- Incluir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais (PEC 47/2021)
- Exigir controvérsia constitucional relevante para admitir ADI e ADC (PEC 109/2019)
- Uniformizar regras de previdência de estados e municípios com a União (PEC 133/2019)
- Regular a reassunção de mandato por parlamentar que exerceu função executiva (PEC 43/2017)
- Retomar o regime de partilha e a Petrobras como operadora no pré-sal (PEC 6/2016)