Vicente Paulo da Silva
Propostas e compromissos de Vicente Paulo da Silva (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Vicente Paulo da Silva
- Dispor sobre a garantia de isonomia material e a vedação à assimetria de tratamento no apoio estatal a…
- Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho na forma do inciso IX do artigo 114 da Constituição da…
- Tornar obrigatória a notificação por laboratórios dos casos confirmados de mesotelioma maligno (PL 6265/2025)
- Dispõe sobre a participação dos trabalhadores autônomos plataformizados nos lucros e resultados auferidos…
- Dispor sobre a redução da jornada de trabalho semanal, bem como a proibição de trabalho aos sábados (PL…
- Incluir disposições específicas sobre a vedação a práticas discriminatórias de natureza racial nas relações…
- Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto (PL…
- Dispõe sobre o chamamento de consumidores pelo fornecedor para saneamento de vícios de produtos originados de…
- Tratar sobre o valor mensal da pensão por morte (PL 338/2024)
- Estabelecer limite máximo do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à…
- Determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos de…
- Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um número telefônico tridígito nacional para atender denúncias de…