Priorizar energia solar para famílias rurais de baixa renda na Amazônia
Mecias de Jesus apresentou o PL 5.029/2023 para priorizar, no Programa de Energia Renovável Social, regiões amazônicas atendidas por sistemas isolados e instalar sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Energia renovavel, Amazonia, Inclusao social
- Ano de referência
- 2023
Fontes
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- Priorizar grupos vulneráveis na ordem de pagamento de precatórios (PLP 39/2026)
- Definir tratamento tributário do IBS e da CBS nas Áreas de Livre Comércio (PLP 62/2025)
- Moderar reajustes tarifários de energia e compensar Roraima (PL 170/2026)
- Substituir o termo agrotóxicos por pesticidas na Constituição (PEC 25/2025)