Aécio Neves da Cunha
Propostas e compromissos de Aécio Neves da Cunha (PSDB · Presidente), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Aécio Neves da Cunha
- Combater a pobreza e as desigualdades sociais deve ser uma urgência do Estado Brasileiro
- Proibir a publicidade de bets em todos os meios de comunicação (PL 3545/2026)
- Declarar São João del-Rei Capital Nacional da Arte Sacra (PL 1769/2026)
- Reformular o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Funpen (PLP 235/2025)
- Reformular o Regime de Recuperação Fiscal dos estados (PLP 31/2024)
- Criar medidas excepcionais a empresas da Zona da Mata mineira em calamidade (PL 794/2026)
- Disciplinar a convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais (PL 3009/2024)
- Estabelecer a remição de pena pela leitura (PL 2912/2021)
- Disciplinar o limite remuneratório do serviço público federal (PL 2500/2021)
- Permitir licença compulsória de patentes em emergências de saúde (PL 1247/2021)
- Exigir selo de qualidade na divulgação de pesquisas eleitorais (PL 2639/2022)
- Mudar as regras de autorização para doação de órgãos (PL 5298/2023)