Cicero de Lucena Filho

MDB · Governador · PB

Propostas e compromissos de Cicero de Lucena Filho (MDB · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.

Propostas e ações de Cicero de Lucena Filho

• Indenizar famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço (PEC 27/2013)
• Garantir ensino fundamental em período integral na Constituição (PEC 5/2013)
• Obrigar aviso ao titular após o fim de interceptação telefônica (PLS 402/2014)
• Disciplinar os suplementos alimentares e nutricionais (PLS 233/2014)
• Desonerar tributos das atividades de logística reversa de resíduos (PLS 403/2014)
• Rever a tributação de insumos da indústria química nacional (PLS 552/2013)
• Dispor sobre crédito rural na área da Sudene (PLS 551/2013)
• Extinguir o sistema de registro de preços em licitações (PLS 457/2013)
• Vincular padrões de qualidade ambiental a parâmetros técnicos (PLS 252/2013)
• Disponibilizar tablets a estudantes da educação básica pública (PLS 109/2013)
• Incluir municípios na região do semiárido (PLS 548/2013)
• Federalizar a rodovia PB-400, entre Conceição e Cajazeiras (PLS 346/2013)