Eduardo Cosentino da Cunha
Propostas e compromissos de Eduardo Cosentino da Cunha (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Eduardo Cosentino da Cunha
- Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994 (PL 8220/2014)
- Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou…
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869 - Código de Processo Civil (PL 7747/2014)
- Prevê passe livre estudantil para aqueles que, com dificuldade econômica comprovada, estejam matriculados em…
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal (PL 6307/2013)
- Revoga a Lei nº 12.845 (PL 6033/2013)
- Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal (PL 5069/2013)
- Altera a Lei nº Lei nº 8.906, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil…
- Altera as Leis nºs 8.625, de 12 fevereiro de 1993 e 8.906 (PL 4118/2012)
- Altera dispositivos da Lei nº 8.036, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras…
- Dispõe sobre transparência nos gastos com pessoal de todos os Poderes, Ministério Público e Tribunais de…