Efraim de Araujo Morais Filho
Propostas e compromissos de Efraim de Araujo Morais Filho (PL · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Efraim de Araujo Morais Filho
- Impedir descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS (PL 2308/2025)
- Endurecer a pena do feminicídio e o regime fechado (PL 953/2026)
- Impedir redução dos coeficientes do FPM até o próximo censo (PLP 70/2023)
- Regular a infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos (PL 156/2026)
- Reajustar o benefício Garantia-Safra para agricultores familiares (PL 1006/2025)
- Custear a defesa de agentes de segurança pública em investigações (PL 6311/2025)
- Criar regime de transição para a desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024)
- Prorrogar até 2027 os prazos da desoneração da folha (PL 334/2023)
- Renegociar débitos no Fundo Constitucional do Nordeste (PL 1387/2023)
- Priorizar a segurança pública no plano 'Paraíba Sem Medo'
- Fortalecer os arranjos produtivos locais e o crescimento regional
- Ao aceitar o desafio de governar a Paraíba, assumimos também o compromisso de apresentar, com clareza e…