Enio Egon Bergmann Bacci
Propostas e compromissos de Enio Egon Bergmann Bacci (PDT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Enio Egon Bergmann Bacci
- Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 8.072, e dá outras providências (PL 7443/2014)
- Acrescenta § 1º ao art. 109 do Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal - e dá outras providências (PL 7440/2014)
- Altera o § 4º, do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848 (PL 7439/2014)
- Altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210) para restringir os depósitos em contas bancárias relacionadas à…
- Altera e renumere-se o inciso VII-B do art. 1º da lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8072) (PL 6975/2013)
- Altera o art. 1º e inciso I da Lei nº 8.072 - Lei de Crimes Hediondos - e dá outras providências (PL…
- Concede prêmio a pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração…
- Acrescenta o inciso III ao art. 10 da Lei nº 7.102, e dá outras providências (PL 6131/2013)
- Altera os §§ 1º e 2º do art. 18, da Lei nº 8.078 e dá outras providências (PL 5052/2013)
- Permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações (PL 4014/2012)
- Cria a Semana da Conscientização dos Malefícios da obesidade nas escolas públicas e dá outras providências…
- Dispõe sobre a autorização de leiloar os veículos de duas ou quatro rodas apreendidos pela Polícia Civil,…