Germano Rigotto
Germano Antônio Rigotto GOMM é um advogado, cirurgião-dentista e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Pelo Rio Grande do Sul,…
Propostas e ações de Germano Rigotto
- Integrar os órgãos de segurança para enfrentar as facções
- DISPÕE SOBRE ANISTIA DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, NO PERIODO QUE MENCIONA, E DA…
- REGULA A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU INSTRUMENTOS USADOS (PL 4177/1993)
- INSTITUI A CORREÇÃO OU ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS CREDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E/OU A…
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI 8383, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES E DA…
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA SOBRE COBRANÇA DE TITULOS APONTADOS EM CARTORIO E DA OUTRAS…
- PRORROGA O BENEFICIO FISCAL INSTITUIDO PELA LEI 8191, NO QUE CONCERNE A TRATORES, COLHEITADEIRAS E DEMAIS…
- PRODUTOS RELACIONADOS A PRATICA DE DESPORTOS (PL 2930/1992)
- ALTERA A LEI Nº 8.383, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA (PL 2832/1992)
- Colocação primária de debêntures emitidas pelas companhias estatais controladas pela União (PL 2825/1997)
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO (PL 2209/1996)
- Projeto de Lei que introduz alteração na Lei nº 7.418, de 1985, que regula o vale-transporte (PL 3845/1997)