Joao Campos de Araujo
Propostas e compromissos de Joao Campos de Araujo (PODE · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Joao Campos de Araujo
- Estender aos anistiados políticos que recebem Reparação Econômica em Prestação Mensal (PL 2221/2022)
- Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico (PL 4029/2021)
- Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão (PL 2522/2021)
- Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de…
- Altera a Lei nº 12.529, para inserir nova infração concorrencial (PL 3818/2020)
- Dispõe temporariamente sobre as penas aplicáveis a crimes específicos praticados durante o período de…
- Mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa (PL 5383/2019)
- Altera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano (PL 11270/2018)
- Acrescenta o inciso VIII ao art. 121, § 2º do Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal (PL 11082/2018)
- Adolescente - Lei 8.069, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de…
- Dispor sobre veículo sem o devido licenciamento (PL 10490/2018)
- Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096 (PL 10335/2018)