Márcio Henrique Junqueira Pereira
Propostas e compromissos de Márcio Henrique Junqueira Pereira (PSDB · Senador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Márcio Henrique Junqueira Pereira
- Estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os malefícios causados pelo uso de drogas…
- Aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores…
- Dispõe sobre a isenção ao idoso da cobrança da tarifa de embarque no transporte aéreo (PL 4638/2009)
- Obriga os veículos de comunicação rádio e televisiva a interiorizar a radiofreqüência de sons e imagens no…
- Torna obrigatório, no prazo de vinte anos, o uso de biodiesel como principal fonte energética na Amazônia…
- Determina que seja proibido a exposição pública de conteúdo erótico ou pornográfico nos estabelecimentos que…
- Institui norma obrigatória de informação das empresas aéreas aos passageiros no caso em que especifica e dá…
- Determina a forma de atendimento das agências prestadoras de serviço público e dá outras providências (PL…
- Acrescenta a alínea "f" ao inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112 (PL 762/2007)
- Altera a Lei nº 8.256, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim (PL 503/2007)
- Torna obrigatório o uso de biodiesel como única fonte energética na Amazônia Legal, e dá outras providências…
- Dá nova redação aos artigos 14, 17, 28, 37, 45, 46, 49, 56 e 82 da Constituição Federal, institui o voto…