Margareth Gettert Busetti
Propostas e compromissos de Margareth Gettert Busetti (PP · Senador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Margareth Gettert Busetti
- Dispor sobre medidas com a mesma finalidade (PL 2275/2022)
- Altera a Lei 13.369, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e…
- Criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato (PL…
- Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras…
- Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PL 1911/2023)
- Ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial…
- Altera o art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro para prever a anulação de autuações e o cancelamento de…
- Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PL 3649/2023)
- Tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher por…
- Permitir a consulta pública do nome completo e cadastro de pessoa física das pessoas condenadas por crimes…
- Autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal (PLP 28/2024)
- Estabelecer o tratamento penal dos líderes das organizações criminosas armadas que reconhecidamente se valham…