Moroni Bing Torgan
Propostas e compromissos de Moroni Bing Torgan (PL · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Moroni Bing Torgan
- Dispor sobre bancos biométricos e sistema de identificação criminal geridos pelos órgãos oficiais de…
- Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento…
- Determina o atendimento de preso perigoso somente por defensor público (PL 7276/2006)
- Tipifica o crime de Evasão (PL 7275/2006)
- Estabelecer pena para omissão de remessa de dados para o Sinarm e Sigma (PL 7181/2006)
- Estabelecer como falta grave o preso que se recusar ao trabalho no estabelecimento prisional (PL 7156/2006)
- Estabelecer a pena de caráter perpétuo aos reincidentes em crimes dolosos contra a vida (PL 7154/2006)
- Tipifica o crime de Evasão (PL 7139/2006)
- Tipifica o crime de uso ou porte de aparelho de comunicação clandestino em presídio (PL 7138/2006)
- Define nova pena para o crime de motim de presos (PL 7137/2006)
- Determina o atendimento de preso perigoso somente por defensor público (PL 7136/2006)
- Tipifica o porte de arma de qualquer tipo em presídio (PL 7135/2006)