Alan Rick Miranda
Propostas e compromissos de Alan Rick Miranda (REPUBLICANOS · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Alan Rick Miranda
- Tornar a segurança alimentar um direito fundamental na Constituição (PEC 17/2023)
- Criar ações afirmativas com critérios geográficos no ensino superior (PEC 7/2025)
- Elevar o limite de faturamento do MEI com correção anual pelo IPCA (PLP 24/2024)
- Dispensar médicos veteranos do Mais Médicos de etapa do Revalida (PL 1113/2025)
- Proteger a imagem e a privacidade de crianças em ambientes digitais (PL 4249/2025)
- Prever regime tributário específico para clubes e organizações esportivas (PEC 6/2026)
- Criar transação de créditos públicos de estados e municípios contra a União (PLP 165/2026)
- Aprimorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a política do autismo (PL 1414/2025)
- Simplificar o Cadastro Ambiental Rural para extrativistas obterem crédito (PL 1646/2025)
- Construir o plano de governo com a plataforma participativa 'Fala Acre'
- Conceder 3 dias de ausência remunerada por acolhimento familiar (PL 3420/2025)
- Criar o Auxílio Desastre Rural para agricultores familiares (PL 982/2024)