Luiz Roberto de Albuquerque
Propostas e compromissos de Luiz Roberto de Albuquerque (PSB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Luiz Roberto de Albuquerque
- Dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice…
- Que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias (PL 8271/2014)
- Inclui artigo na Lei nº 12.213, possibilitando às pessoas físicas efetuarem doações ao Fundo do Idoso…
- Altera o art. 143 do Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal (PL 7175/2014)
- Altera o art. 41 da Lei nº 8.245, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas…
- Altera o art. 651 do Decreto-Lei nº 5.452, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (PL 7173/2014)
- Garantir o cadastro de doadores de medula óssea (PL 6844/2013)
- Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras…
- Configurar como abusivas as cláusulas contratuais que permitam a cobrança de tarifas de abertura de crédito…
- Que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias (PL 5722/2013)
- Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591 (PL 5672/2013)
- Incluir item 10, tornando sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução (PL 5598/2013)