Marcos Jose Reategui de Souza
Propostas e compromissos de Marcos Jose Reategui de Souza (DC · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Marcos Jose Reategui de Souza
- Fixar o início da personalidade civil na concepção (PL 10774/2018)
- Permitir que qualquer cidadão proponha ação penal subsidiária (PL 11185/2018)
- Alterar as sanções por enriquecimento ilícito de agentes públicos (PL 6487/2016)
- Estender aos cidadãos a legitimidade para propor ação civil pública (PL 6389/2016)
- Permitir ação penal privada quando o MP não denunciar (PL 6404/2016)
- Equiparar o empregado de cooperativa de crédito ao bancário (PL 3246/2015)
- Obrigar legenda em TV, cinema e comunicação visual (PL 2984/2015)
- Criar a curatela compartilhada de filhos maiores com deficiência (PL 2179/2015)
- Ampliar a prioridade do idoso na tramitação de processos judiciais (PL 1829/2015)
- Tornar obrigatório curso de formação para candidatos eleitos (PL 2701/2015)
- Permitir porte de arma às polícias das assembleias legislativas (PL 2584/2015)
- Nosso compromisso é construir uma rede permanente de prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento,…