Maria Helena Veronese Rodrigues
Propostas e compromissos de Maria Helena Veronese Rodrigues (MDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Maria Helena Veronese Rodrigues
- Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria (PL 5327/2016)
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, tornando o serviço de acesso à internet em banda larga como essencial…
- Dispõe sobre a desoneração tributária de equipamentos de combate e prevenção de incêndios (PL 2798/2015)
- Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.078 que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras…
- Dispor sobre a aplicação da multa civil (PL 1412/2015)
- Obrigar a divulgação, pelos fornecedores, da vida útil dos bens ofertados e assegurar sua responsabilidade…
- Altera a Lei nº 10.996, substituindo o termo "Zona Franca de Manaus" por "Amazônia Ocidental" (PL 5652/2005)
- Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações (PL 4547/2004)
- Acrescenta art. à Lei nº 8.666, dispondo sobre a obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação…
- Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 (PEC 488/2005)
- Altera a Lei nº 4.595, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em…