Ronaldo Fonseca de Souza
Propostas e compromissos de Ronaldo Fonseca de Souza (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Ronaldo Fonseca de Souza
- Dispor sobre a aplicação de advertência nas infrações de menor potencial ofensivo (PL 9800/2018)
- Altera o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal para determinar que os custos da utilização do…
- Dispõe sobre os direitos e deveres dos presos e dos adolescentes em privação de liberdade ao trabalho em…
- Obriga a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público…
- Altera a Lei nº 9.504 (Lei das Eleições) para estabelecer regramento para prestação de contas de campanha…
- Permitir o inventário extrajudicial quando houver testamento, na hipótese que menciona (PL 8655/2017)
- Fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (PL 8444/2017)
- Dispor sobre a iluminação traseira das motocicletas (PL 8383/2017)
- Tornar crime de responsabilidade agir, após eleito, em sentido oposto ao prometido durante a campanha (PL…
- Altera o Decreto-Lei Nº 2.848 - Código Penal, acrescendo-se a esse diploma legal o artigo 68-A (PL 8042/2017)
- Majorar a pena mínima do crime de homicídio na modalidade simples, e dá outras providências (PL 8041/2017)
- Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de empréstimos, financiamentos (PL…