Alfredo Gaspar
Alfredo José Ribeiro Gaspar foi um Advogado português. Era filho do Advogado e Professor de Direito Dr.
Propostas e ações de Alfredo Gaspar
- Alterar o Código Penal e as leis Maria da Penha e Henry Borel (PL 3477/2026)
- Mudar o processo administrativo sancionador do Banco Central e da CVM (PL 1949/2026)
- Fortalecer as prerrogativas das Comissões Parlamentares de Inquérito (PL 1946/2026)
- Limitar juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas (PL 2611/2025)
- Qualificar o estelionato cometido contra a pessoa idosa (PL 1950/2026)
- Vedar o tráfico privilegiado a quem está sob vigilância (PL 2933/2025)
- Estabelecer limite às taxas de juros do crédito consignado (PL 2549/2025)
- Dispor sobre a prorrogação dos contratos de distribuição de energia (PL 1170/2025)
- Reforçar a regulação e a fiscalização dos correspondentes bancários (PLP 112/2026)
- Endurecer as regras do crédito consignado sobre benefícios do INSS (PL 1947/2026)
- Revogar dispositivo da Lei de Improbidade sobre absolvição criminal (PL 902/2025)
- Incluir startups de turismo entre as finalidades do Fungetur (PL 903/2025)