Eann Styvenson Valentim Mendes
Propostas e compromissos de Eann Styvenson Valentim Mendes (PODE · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Eann Styvenson Valentim Mendes
- Promover a orientação desses gestores no que diz respeito às normas internas da secretaria de educação, sua…
- Estimular a utilização de mão de obra de idosos com o objetivo de integração social e de aproveitamento
- Submeter ministros do STF a arguição pública no Senado a cada oito anos (PEC 41/2023)
- Destinar economias de verbas parlamentares a políticas públicas (PEC 1/2020)
- Definir a culpa grave e qualificar homicídio e lesão culposos a ela associados (PL 3378/2026)
- Internalizar os crimes contra a humanidade do Estatuto de Roma (PL 121/2025)
- Reconhecer o cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas (PL 3243/2024)
- Estabelecer valorização permanente dos benefícios da Previdência (PL 1035/2024)
- Regulamentar os data centers de inteligência artificial (PL 3018/2024)
- Fiscalizar a execução das emendas de transferência especial (PL 3247/2024)
- Obrigar canal de atendimento eletrônico para pessoas surdas (PL 1736/2024)
- Vedar rescisão de plano de saúde durante tratamento continuado (PL 3264/2024)