Carlos Portinho
Carlos Francisco Portinho, conhecido como Carlos Portinho ou simplesmente Portinho é um advogado e político brasileiro filiado ao Partido Liberal. Atualmente é…
Propostas e ações de Carlos Portinho
- Preservar no IBS os incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte (PEC 14/2026)
- Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 45/2025)
- Garantir programação orçamentária mínima para a Defesa Nacional (PEC 55/2023)
- Regulamentar o contrato de investimento conversível em capital social (PLP 252/2023)
- Obrigar capacitação de agentes de segurança para o trato com pessoas com deficiência (PL 2391/2025)
- Compensar estados por perdas do ICMS sobre combustíveis (PEC 16/2022)
- Blindar de metas fiscais projetos estratégicos de Defesa Nacional (PLP 204/2025)
- Definir diretrizes de fisioterapia e terapia ocupacional em home care (PL 3486/2026)
- Tornar privativa da advocacia a postulação a Tribunais de Contas (PL 304/2025)
- Divulgar a origem dos recursos empregados em obras públicas (PL 3299/2025)
- Obrigar órgãos federais a aceitar pagamento por Pix (PL 4526/2025)
- Alterar o Marco Civil da Internet sobre direitos e deveres de uso (PL 2700/2025)