CID Ferreira Gomes
Propostas e compromissos de CID Ferreira Gomes (PSB · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de CID Ferreira Gomes
- Fortalecer e aperfeiçoar as políticas públicas de segurança pública
- Rever as regras de iniciativa de proposições pelo Presidente da República (PEC 8/2023)
- Mudar a partilha do ICMS entre municípios, reduzindo a cota do valor adicionado para 50% (PEC 20/2019)
- Aumentar a quarentena de dirigentes do Banco Central após o cargo (PLP 144/2025)
- Criar o crime hediondo de homicídio instrumental de facções ultraviolentas (PL 3696/2026)
- Facilitar a quitação de dívidas de cartão de crédito e cheque especial (PL 217/2023)
- Excluir do teto de gastos repasses do bônus de petróleo a estados e municípios (PEC 78/2019)
- Fixar prazo para registro de atos no Tribunal de Contas da União (PL 2212/2023)
- Fixar prazo para a suspensão cautelar do exercício de função pública (PL 3819/2023)
- Aperfeiçoar a vigilância epidemiológica e o Programa Nacional de Imunizações (PL 228/2022)
- Vedar a cobrança de tarifas no PIX (PL 3878/2021)
- Ampliar o acesso de autistas ao Benefício de Prestação Continuada (PL 1129/2021)