Antonio Duarte Nogueira Junior
Propostas e compromissos de Antonio Duarte Nogueira Junior (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Antonio Duarte Nogueira Junior
- Dispor sobre medidas de controle de acesso aos setores destinados às torcidas organizadas (PL 7993/2014)
- Instituir adicional de anuidade para as profissões regulamentadas, permitindo que os profissionais atuem em…
- Tipificar como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com…
- Estipular pena mais grave para os crimes de peculato, concussão, emprego irregular de verbas e rendas…
- Instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de…
- Obrigar, na marcação de fábrica, o uso de "Chip" contendo os dados de identificação e segurança das armas de…
- Altera a Lei nº 9.250 e dá outras providências (PL 497/2011)
- Fins de extinguir a possibilidade de realização de coligações para as eleições proporcionais (PL 403/2011)
- Criar a Controladoria das Atividades de Inteligência (PL 276/2011)
- Acrescenta dispositivo ao art. 87 da Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor…
- Dispõe sobre a concessão de meia entrada a estudantes de ensino fundamental, médio, superior, profissional…
- Permite a dedução de gastos com aparelhos e próteses auditivas na apuração do Imposto de Renda das pessoas…