Eliziane Gama
Eliziane Pereira Gama Melo é uma jornalista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores. Atualmente é senadora pelo estado do Maranhão, tendo…
Propostas e ações de Eliziane Gama
- Fixar jornada máxima de 30 horas semanais como referência do piso da enfermagem (PEC 19/2024)
- Instituir o piso salarial nacional da enfermagem (PEC 11/2022)
- Vedar contingenciamento de despesas do Fundo da Criança e do Adolescente (PLP 151/2023)
- Tornar imprescritíveis os crimes contra a dignidade sexual (PL 1299/2026)
- Criar o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica (PL 2243/2026)
- Ampliar a validade da certificação das entidades beneficentes (PLP 131/2022)
- Tipificar estruturas digitais de incitação ao ódio contra mulheres (PL 1397/2026)
- Redefinir os crimes contra a dignidade e a vida animal (PL 433/2026)
- Estabelecer metas de redução das emissões de metano (PL 4422/2025)
- Disciplinar o regime jurídico dos anistiados aproveitados na administração (PL 2270/2026)
- Proteger passageiro aéreo no remanejamento involuntário de assento (PL 1149/2025)
- Obrigar comunicação de conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet (PL 3955/2025)