Iran Barbosa
Iran Barbosa (PSOL) aparece entre os pré-candidatos ao Senado por Sergipe na eleição de 2026, segundo reportagem do Primeiro Jornal, com informações do…
Propostas e ações de Iran Barbosa
- Permitir a dedução de aparelhos auditivos no Imposto de Renda
- Isentar a aquisição de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares do Imposto sobre Produtos…
- Altera dispositivos da Lei nº 11.494, que "regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
- Limitar as nomeações para Cargos em Comissão e Funções de Confiança e de dar publicidade às despesas com…
- Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão (PL 6209/2009)
- Insere o art. 64-A e o art. 64-B no Decreto-Lei nº 5.452 (PL 6138/2009)
- Insere o § 3° no art. 244-A da Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 5556/2009)
- Aumentar os percentuais previstos nos §§ 1º e 2º do art. 18 da referida Lei (PL 5385/2009)
- Altera o "caput" e o § 2º do art. 39 da Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) e suprime o seu § (PL 5093/2009)
- Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal (PL 4982/2009)
- Incluir as despesas com aparelhos de audição entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de…
- Dispor sobre a seleção de estagiários por órgãos públicos, bem como sobre a jornada no contrato de estágio…