Leonardo Carneiro Monteiro Picciani
Propostas e compromissos de Leonardo Carneiro Monteiro Picciani (PV · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Leonardo Carneiro Monteiro Picciani
- Institui a inscrição provisória profissional de advogado no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (PL…
- Dispõe sobre a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público…
- Aperfeiçoa as regras sobre a regularização fundiária de interesse social; altera a Lei nº 11.977 (PL…
- Disciplina o processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial e dá outras providências…
- § 6º, com redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011, e acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º e 7º (PL 2226/2015)
- Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406 - Código Civil (PL 1163/2015)
- Acrescenta parágrafo ao artigo 121 do Decreto-lei nº 2.848 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 121 e…
- Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera…
- Altera a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas elétricas…
- Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional,…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras e fornecedoras de medicamentos, utilizar a escrita…
- Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e Processual…