Marcel Van Hattem
Marcel van Hattem OOMM • GORB é um jornalista e político brasileiro filiado ao Partido Novo (NOVO). Atualmente exerce seu segundo mandato de deputado federal…
Propostas e ações de Marcel Van Hattem
- Dar segurança jurídica à regularização ambiental de imóveis rurais (PL 2855/2026)
- Revoga o art. 56 da Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024 (PL 2454/2026)
- Garantir remuneração mínima do FGTS pela inflação mais juros (PL 3784/2026)
- Assegurar atendimento no SUS dentro de prazos de referência (PL 3752/2026)
- Criar o Programa Conecta Trabalho de educação profissional (PL 3785/2026)
- Disciplinar o tratamento orçamentário dos honorários advocatícios de sucumbência (PL 2318/2026)
- Adequar a execução orçamentária do programa Pé-de-Meia (PL 2313/2026)
- Assegurar tratamento orçamentário às receitas do pré-sal (PL 2314/2026)
- Criar uma jornada de trabalho flexível decidida pelo trabalhador
- Ampliar a oferta de medicamentos aos consumidores (PL 1384/2026)
- Disciplinar a execução orçamentária das multas ambientais (PL 2309/2026)
- Tratar no orçamento as receitas públicas de contratos de concessão (PL 2317/2026)